Termos e Condições da 389wni

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma 389wni, disponível no domínio https://389wni.cam ("Plataforma"), operada pela 389wni ("Empresa", "nós", "nosso"). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma — incluindo, sem limitação, a criação de conta, a realização de depósitos, a colocação de apostas ou o acesso a jogos — o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com todos os documentos a eles incorporados por referência, incluindo a Política de Privacidade e as Regras Específicas de Cada Produto.

Caso o usuário não concorde com quaisquer das disposições aqui contidas, deverá abster-se de utilizar a Plataforma. A utilização continuada da Plataforma após a publicação de atualizações a estes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

Para se cadastrar e utilizar a Plataforma 389wni, o usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos de elegibilidade:

1. Ter completado 18 (dezoito) anos de idade na data do cadastro;
2. Ser residente no Brasil ou ter acesso legítimo à Plataforma conforme a legislação de sua jurisdição;
3. Possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
4. Não estar proibido de participar em atividades de apostas ou jogos de azar por qualquer lei ou regulamento aplicável;
5. Não ter sido previamente banido, suspenso ou autoexcluído da Plataforma 389wni ou de plataformas afiliadas;
6. Agir em seu próprio nome, sem representar terceiros no uso da conta.

O cadastro é estritamente pessoal e intransferível. Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na Plataforma 389wni. A abertura de múltiplas contas pelo mesmo titular constitui violação destes Termos e sujeita o usuário ao encerramento de todas as contas envolvidas, bem como ao cancelamento de eventuais saldos de bônus.

O usuário é responsável pela exatidão e atualidade de todas as informações fornecidas no momento do cadastro e ao longo de seu relacionamento com a 389wni. A prestação de informações falsas, incompletas ou desatualizadas pode resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Após a criação da conta, o usuário receberá credenciais de acesso (e-mail e senha) que são de sua exclusiva responsabilidade. O usuário compromete-se a:

• Manter suas credenciais de acesso em sigilo absoluto, não as compartilhando com terceiros;
• Utilizar senha segura, com combinação de letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais;
• Notificar imediatamente a 389wni, por meio do endereço [email protected], em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta;
• Não transferir, vender ou ceder sua conta a terceiros, a qualquer título.

A 389wni não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do acesso não autorizado à conta do usuário quando este não tiver adotado as medidas de segurança recomendadas ou tiver agido com negligência na guarda de suas credenciais.

Verificação de identidade (KYC): a 389wni poderá, a qualquer momento e por razões legais, regulatórias ou de segurança, solicitar ao usuário que comprove sua identidade por meio de documentos como RG, CNH ou passaporte válido, além de comprovante de residência atualizado. O não atendimento à solicitação dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão temporária da conta até a regularização da situação.

Para realizar apostas ou jogar na Plataforma 389wni, o usuário deverá efetuar um depósito em sua conta. Os seguintes métodos de depósito estão disponíveis:

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário cadastrado. A 389wni não aceita depósitos de terceiros. A tentativa de depósito via método não cadastrado no CPF do titular da conta poderá resultar no cancelamento da transação e na abertura de investigação sobre a conta.

A 389wni reserva-se o direito de recusar, reter ou cancelar qualquer depósito que apresente indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou violação destes Termos. Os fundos depositados na 389wni são destinados exclusivamente à atividade de apostas e jogos — não constituem investimento financeiro, não rendem juros e não podem ser utilizados para finalidades distintas.

O usuário pode solicitar o saque de seus fundos disponíveis (saldo real, excluídos fundos de bônus bloqueados) mediante as seguintes condições:

1. A conta do usuário deve estar devidamente verificada (KYC completo);
2. O valor mínimo para saque via Pix é de R$ 20,00;
3. Saques são processados preferencialmente para o mesmo método utilizado no depósito (princípio do retorno ao método de origem);
4. Saques via Pix são processados em até 30 (trinta) minutos após a aprovação, sujeito ao horário de funcionamento do sistema bancário e ao volume de solicitações;
5. A 389wni poderá solicitar documentação adicional antes de aprovar saques acima de R$ 10.000,00, para fins de conformidade regulatória e prevenção à lavagem de dinheiro.

Fundos provenientes de bônus somente poderão ser sacados após o cumprimento integral dos requisitos de apostas (rollover) estabelecidos para a promoção específica. O não cumprimento dos requisitos implica a perda dos fundos de bônus e dos eventuais ganhos gerados exclusivamente a partir deles.

A 389wni poderá, a seu exclusivo critério, oferecer bônus, promoções, programas de fidelidade e outras ofertas aos seus usuários. Toda e qualquer oferta está sujeita a termos e condições específicos que serão divulgados no momento da promoção e que complementam as disposições deste documento.

Regras gerais aplicáveis a todos os bônus da 389wni:

• Cada bônus somente pode ser reivindicado uma vez por usuário, por CPF, por endereço IP, por dispositivo e por núcleo familiar, salvo disposição expressa em contrário;
• O uso de técnicas de jogo de baixo risco (hedge betting, dutching ou estratégias similares destinadas a cobrir todos os resultados possíveis) para esgotar requisitos de apostas é expressamente proibido e pode resultar no cancelamento do bônus e dos ganhos associados;
• Bônus têm prazo de validade. Bônus não utilizados ou requisitos de apostas não cumpridos dentro do prazo estipulado resultarão no cancelamento automático do bônus;
• A 389wni reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento, mediante comunicação prévia sempre que possível;
• Em caso de conflito entre estes Termos Gerais e os termos específicos de uma promoção, prevalecerão os termos específicos da promoção para os aspectos por ela disciplinados.

As apostas esportivas na 389wni são regidas pelas seguintes disposições gerais, sem prejuízo de regras específicas por modalidade disponibilizadas na Plataforma:

1. Todas as apostas são firmes no momento em que são confirmadas pelo sistema. O usuário não pode cancelar ou alterar uma aposta depois de confirmada, salvo quando o recurso de cashout estiver disponível e ativo para aquele evento;
2. As odds (cotações) exibidas no momento da confirmação da aposta são as que vigoram para aquela transação, independentemente de alterações posteriores;
3. Em caso de cancelamento ou adiamento de um evento esportivo, as apostas serão geralmente canceladas e o valor apostado devolvido ao saldo do usuário, conforme as regras específicas de cada mercado;
4. Apostas realizadas com odds claramente incorretas (erro manifesto) podem ser anuladas pela 389wni. Nesses casos, o valor apostado será integralmente devolvido;
5. A 389wni reserva-se o direito de limitar apostas ou fechar mercados específicos a qualquer momento, por razões operacionais ou de gestão de risco;
6. Apostas em eventos cujo resultado já seja conhecido no momento da colocação serão automaticamente anuladas.

Os jogos de cassino online disponíveis na Plataforma 389wni — incluindo slots, roleta, blackjack, baccarat, cassino ao vivo e crash games como Aviator e Spaceman — são fornecidos por provedores terceiros certificados e auditados internacionalmente. O RTP (Retorno ao Jogador) de cada jogo é determinado pelo respectivo provedor e pode ser consultado nas informações do jogo.

O usuário reconhece e aceita que:

• Todos os resultados dos jogos são gerados por sistemas de RNG (Gerador de Números Aleatórios) certificados, sendo impossível para a 389wni ou para qualquer terceiro prever ou manipular os resultados;
• O RTP representa uma média estatística de longo prazo, calculada ao longo de milhões de rodadas, e não garante retorno em sessões individuais;
• A 389wni não é responsável por falhas técnicas, interrupções de conexão ou erros de sistema que ocorram do lado do usuário durante uma sessão de jogo. Tais ocorrências não conferem ao usuário o direito a compensações automáticas;
• Em caso de falha técnica comprovada da parte da 389wni que afete o resultado de uma rodada, a aposta afetada poderá ser anulada e o valor apostado devolvido.

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma 389wni de maneira lícita, ética e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Usar software automatizado, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule a ação humana para interagir com a Plataforma;
• Explorar bugs, falhas técnicas ou erros de sistema para obter vantagem financeira indevida;
• Criar múltiplas contas com o objetivo de obter bônus de forma fraudulenta (bonus abuse);
• Realizar apostas em conluio com outros jogadores para manipular resultados ou obter vantagem indevida;
• Ceder, vender ou transferir a conta a terceiros;
• Depositar fundos cujo origem não possa ser legalmente comprovada.

O descumprimento de qualquer das vedações acima poderá acarretar, a critério exclusivo da 389wni: suspensão imediata da conta, cancelamento de saldos de bônus, confisco dos ganhos obtidos irregularmente e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.

A 389wni reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente, ou de encerrar, a conta de qualquer usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes circunstâncias:

1. Violação de qualquer disposição destes Termos;
2. Suspeita de fraude, atividade criminosa ou uso da Plataforma para fins ilícitos;
3. Fornecimento de informações falsas ou documentos fraudulentos;
4. Não conclusão do processo de verificação de identidade (KYC) dentro do prazo solicitado;
5. Solicitação do próprio usuário (encerramento voluntário de conta);
6. Determinação judicial ou regulatória.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, a 389wni poderá reter os saldos de bônus e eventuais ganhos gerados durante o período de irregularidade, sendo que o saldo real depositado será devolvido ao usuário após a conclusão das investigações cabíveis, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determinar o bloqueio dos valores.

O usuário poderá solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante comunicação ao suporte em [email protected]. O saldo real disponível será sacado antes do encerramento, desde que todas as condições de saque estejam cumpridas.

A 389wni está comprometida com a promoção do jogo responsável. Reconhecemos que, para uma pequena parcela de usuários, o jogo pode se tornar um problema. Por isso, disponibilizamos as seguintes ferramentas e recursos:

• Autoexclusão: o usuário pode solicitar a suspensão de sua conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias, 90 dias ou de forma permanente. Solicitações de autoexclusão devem ser encaminhadas ao suporte;
• Limites de depósito: o usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais para depósitos. Reduções de limite têm efeito imediato; aumentos ficam sujeitos a um período de carência de 7 dias;
• Limites de perda: o usuário pode estabelecer um valor máximo de perda por período;
• Limites de sessão: o usuário pode definir o tempo máximo por sessão de jogo;
• Realidade check: avisos periódicos exibidos durante sessões de jogo prolongadas.

Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo compulsivo, entre em contato com o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188 (disponível 24 horas) ou acesse o site jogadoresanonimos.org.br.

O tratamento de dados pessoais dos usuários pela 389wni é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas na Política de Privacidade, disponível em /privacy-policy.

O usuário, na qualidade de titular dos dados, tem assegurados os seguintes direitos, nos termos da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela 389wni;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação obrigatória previstas em lei;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal.

Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos devem ser encaminhadas ao endereço [email protected]. A 389wni responderá às solicitações no prazo de até 15 dias úteis.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, a 389wni não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na Plataforma, exceto nos casos de erro técnico comprovado da parte da 389wni;
• Danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo lucros cessantes;
• Interrupções de serviço causadas por fatores fora do controle razoável da 389wni, incluindo falhas de infraestrutura de telecomunicações, ataques cibernéticos, casos fortuitos ou de força maior;
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais a Plataforma eventualmente contenha links;
• Atos praticados por terceiros que obtenham acesso não autorizado à conta do usuário por falha imputável ao próprio usuário.

A responsabilidade total da 389wni perante o usuário, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor do saldo real disponível na conta do usuário no momento do evento gerador do dano.

A 389wni reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por e-mail cadastrado ou por aviso na própria Plataforma, com antecedência mínima razoável.

A continuidade no uso da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso o usuário não concorde com as modificações, deverá cessar o uso da Plataforma e solicitar o encerramento de sua conta antes da data de vigência das alterações.

A versão vigente destes Termos estará sempre disponível na Plataforma, identificada pela data de última atualização indicada no início deste documento.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, sem limitação:

• Lei 14.790/2023 — regulamentação de apostas de quota fixa;
• Lei 13.756/2018 — autorização de apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro.

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, reclamações, exercício de direitos relacionados à LGPD ou qualquer comunicação referente a estes Termos, o usuário pode entrar em contato com a 389wni pelos seguintes meios:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível diretamente na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Tempo médio de resposta por e-mail: até 12 horas úteis
• Idioma de atendimento: Português Brasileiro

Nosso time de suporte está disponível para auxiliar você em qualquer questão relacionada ao seu cadastro, operações financeiras, dúvidas sobre jogos e solicitações de jogo responsável.